segunda-feira, 3 de julho de 2017
Direitos da Natureza e Políticas Públicas nas Cidades
No
dia 10 de julho, às 19hs, estaremos promovendo durante o Fórum Brasil de
Gestão Ambiental, um diálogo em torno do tema dos Direitos da Natureza, que tem representado em vários países e
cidades do mundo todo, uma nova maneira de se relacionar com nossa casa comum.
A
ONU, por meio da plataforma Harmony with
Nature integrada por especialistas de todo o mundo, tem encaminhado a
questão do reconhecimento dos Direitos da Natureza, com vistas a
aprovação de uma Declaração Universal e à subsidiar os governos das diversas
esferas a internalizar em suas legislações o reconhecimento de tais direitos.
No
âmbito da cidade de São Paulo já avançamos com estudos jurídicos para a
propositura de novas políticas públicas e para alteração da Lei Orgânica da Cidade,
esta com proposta já elaborada na forma do PLO nº 5/2015, para ver reconhecidos
os direitos intrínsecos da Natureza na aplicação da legislação ambiental e
adotadas práticas de sustentabilidade que promovam o “bem viver” da população,
que pressupõe uma vida em harmonia com a Natureza.
Todo
esse processo somente terá sentido com a participação de gestores públicos,
comprometidos e conscientes da necessidade da profunda mudança que a crise
ambiental requer.
Precisamos dessa mudança paradigmática do olhar sobre a gestão ambiental, para que os recursos ambientais sejam elevados ao status de sujeitos de direitos.
Pretendemos extrair como resultado das
discussões, a Carta da Natureza, um documento de registro das conclusões
com a manifestação da intenção em unirmos esforços para traçar um caminho que
fomente a inauguração de um novo modo de vida nas cidades, em que as relações com
os demais entes da Terra são priorizadas sobre o uso indiscriminado de seus
recursos naturais.
A
Carta da Natureza será registrada na plataforma que integra os subsídios
técnicos dos especialistas da ONU, da qual a consultora que assina este ofício
conjuntamente faz parte como coordenadora no Brasil, e poderá ser recepcionada
pelas Nações Unidas em sua próxima Assembleia Geral.
Desta
forma, V. Exa. será responsável por uma importante contribuição para o
seguimento das discussões em nível mundial e a aprovação de uma Declaração
Universal dos Direitos da Natureza e, dentro dos objetivos do Fórum
Brasil de Gestão Ambiental, pelo fomento à adoção de novas políticas públicas
para a sustentabilidade nas cidades em nível nacional e internacional.
Se você deseja participar desse movimento e aderir à Carta da Natureza envie um email para vanessa.hasson.adv@gmail.com.
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